InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação da empresa responsável pela contadora de histórias Rúbia Mesquita para duas apresentações artísticas a serem realizadas na edição de 2026 do evento "Árvore do Livro", em Formiga/MG.
MUNICIPIO DE FORMIGA · MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
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Compra58Controle PNCP16784720000125-1-000212/2026Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMIGACNPJ do órgão16784720000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FORMIGA/MGLocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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