DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um parque infantil (playground) montado e instalado no município de Vargem Bonita/MG na Praça dos Capangueiros bem inventariado como Patrimônio Cultural do município de Vargem Bonita/MG.
MUNICIPIO DE VARGEM BONITA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra26Controle PNCP16788309000128-1-000085/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM BONITACNPJ do órgão16788309000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalVargem Bonita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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