InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de atividades de entretenimento infantil com apresentações lúdicas, vivências de dança, oficinas de ritmo, recreação dirigida e dinâmicas interativas, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Cachoeira de Minas, durante a semana da criança, em conformidade com o calendário pedagógico das escolas.
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Compra44Controle PNCP18675959000192-1-000140/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ do órgão18675959000192Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalCachoeira de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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