DispensaDivulgada no PNCP
Capacitação em Língua Chinesa (Mandarim).
FUNDACAO HELENA ANTIPOFF · DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP16789398000127-1-000025/2026Processo2151004 000035/2026ÓrgãoFUNDACAO HELENA ANTIPOFFCNPJ do órgão16789398000127Unidade compradoraDEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLMLocalIbirité/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos