DispensaDivulgada no PNCP
fornecim. de energia elétrica regulada e o uso do sistema de distribuição destinado à unidade consumidora do Grupo A, modalidade tarifária verde, para atendim. à subestação da FHA -11.718.525.018-70
FUNDACAO HELENA ANTIPOFF · DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP16789398000127-1-000024/2026Processo2151004 000031/2026ÓrgãoFUNDACAO HELENA ANTIPOFFCNPJ do órgão16789398000127Unidade compradoraDEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLMLocalIbirité/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado