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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de ações voltadas a pontuação e arrecadação do ICMS turismo e ICMS esportivo, elaboração do Plano Municipal de Turismo e captação de recursos turísticos, conforme lei Estadual nº 18.030/2009, conforme requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 53.880,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP16796575000100-1-000010/2026Processo03/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONIO DIASCNPJ do órgão16796575000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAntônio Dias/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 13:11Abertura03/02/2026, 00:01Encerramento11/02/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços para a execução de ações voltadas a pontuação e arrecadação do ICMS turismo e ICMS esportivo, elaboração do Plano Municipal de Turismo e captação de recursos turísticos, conforme lei Estadual nº 18.030/2009.

R$ 53.880,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 4.490,00 · Em andamento