DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa Eletrônica, é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de consumo (Suplemento Alimentar e Polivitamínico) para atender a demanda do Departamento de Nutrição a fim de suprir a necessidade dos pacientes pós cirurgia bariátrica, residentes e domiciliados em Araguari-MG, e que realizaram o procedimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
MUNICIPIO DE ARAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
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Compra7Controle PNCP16829640000149-1-000163/2025Processo90052/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAGUARICNPJ do órgão16829640000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARILocalARAGUARI/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 08:54Abertura29/09/2025, 09:00Encerramento03/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de exames citopatológicos e anatomopatológicos, compreendendo recebimento e conferência das amostras, processamento, análise, emissão de laudos, disponibilização dos resultados, rastreabilidade e alimentação dos sistemas oficiais do SUS, especialmente o SISCAN, quando aplicável. A contratação deverá observar os procedimentos previstos na Tabela SIGTAP vigente, as normas sanitárias, protocolos técnicos e dMUNICIPIO DE MANHUACU01 · Manhuaçu/MG · Credenciamento · 08/10/2026
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