DispensaAnulada
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de agendas institucionais personalizadas, com a finalidade de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP16834893000100-1-000047/2026Processohttps://sei.defensoria.ce.def.ÓrgãoAGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão16834893000100Unidade compradoraECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.