O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de encadernação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1) Conforme Art. 8º do Dec. 11.462/2023 informo que, para aceitação de sua participação nesta IRP faz-se necessário o envio via e-mail: [email protected] ou sistema Compras.gov.br, de: - Termo de Referência, aprovado pela autoridade competente, devendo ser enviado, impreterivelmente, até o dia 11/09/2026; - Endereço completo, telefone de contato e horário para entrega do material, a fim de ser incluído em Edital. 2) O aceite do órgão será avaliado considerando a capacidade de gerenciamento da demanda pela UFC, bem como a impossibilidade de inclusão de novos itens, conforme art. 7º do Dec. 11.462/2023.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.