InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de apresentação artística musical, com todos os custos e encargos incluidos, compreendendo apresentação da banda "Bat Caverna", a ser realizado com duração máxima de 02:00 (duas horas) no dia 07 de fevereiro de 2026 na Praça Benedito Valadares (Praça da Estação), Centro nesta Municipalidade, por ocasião das festividades do Pré-Carnaval que acontecerá na cidade de Santo Antônio do Monte, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2026, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE · Sec. Municipal de Esportes, Lazer
Dados da publicação
CompraPRI 3Controle PNCP16870974000166-1-000007/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTECNPJ do órgão16870974000166Unidade compradoraSec. Municipal de Esportes, LazerLocalSanto Antônio do Monte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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