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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 64.674,56
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP18314617000147-1-000087/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCOCNPJ do órgão18314617000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCapim Branco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 15:59Abertura14/08/2026, 18:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica19 · Capim Branco/MG · Dispensa · 13/08/2026
  3. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, moldagem, adaptação e entrega de próteses dentárias, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde APS do Município de Capim BrancoMG, visando à reabilitação oral dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, conforme especificações, q15 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Credenciamento de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada de chaveirohora para todas as secretarias do Município de Capim Branco, conforme detalhes especificados no ANEXO II deste edital.001 · Capim Branco/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para prestação de serviço, mediante fornecimento de mão de obra e materiais, para fins de execução de via em piso intertravado, tipo retangular, espessura 6 CM, FCK 35 MPa, sobre colchão de areia ou pó de pedra com espessura não inferior a 06 cm. Após o assentamento, respeitando sempre o alinhamento e nivelamento longitudinal greide e transversal, serão rejuntados com pó de pedra ou areia e compactados com placa vibratóri0002 · Capim Branco/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  6. – Contratação de empresa para apresentação de Show musical do grupo Mais Uma Moda em praça pública no dia 08 de agosto de 2026 no evento 5º Forrocap 2026, assegurando maior eficiência e eficácia à administração pública de acordo com especificações e proposta em anexo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.24 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresas especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, disponível em todo Estado de Minas Gerais para a frota dos veículos pertencentes ao município de Capim BrancoMG.8 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. Registro de Preços, que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de eventos promovidos pelo Município de Capim BrancoMG, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Turismo nas qualidades, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.11 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de 40 quarenta links de internet, com velocidade de download de no mínimo 600 seiscentos Mbps, com, no mínimo, 50% cinquenta por cento de upload, em fibra óptica e IP Fixo para atender todas as secretarias do município de Capim BrancoMG.10 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 doze meses, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, combustível, seguros e demais insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras.9 · Capim Branco/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  3. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a Contratação de prestação de serviço de serralheria, exclusivo de mão de obra, para a execução de cobertura composta por estrutura metálica e telhamento, no anexo da UBS Domingos Ferreira Valadares, localizado na Rua Salatiel Alves de Deus, 28, Centro, Capim Branco, Antigo Hospital, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO12 · Capim Branco/MG · Dispensa · 17/06/2026
  4. Contratação de empresa para Modificação em rede trifásica urbana de distribuição contendo, a extensão de 0,135 Km de rede secundária de baixa tensão trifásica, atendendo a solicitação de ligação nova feita em nome de MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO, Rua Jose Estácio De Souza 133, bairro Araçás, no município de Capim Branco para atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e ObrasMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO10 · Capim Branco/MG · Dispensa · 17/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em ITBI – O lançamento, a Cobrança e a Fiscalização do ITBI, Base de Cálculo, Valor Venal ou de Mercado e Jurisprudência Aplicável; Captação de Recursos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO17 · Capim Branco/MG · Inexigibilidade · 18/05/2026
  6. Constitui objeto da presente dispensa, o Registro de Preço que vigorará por 12 doze meses, visando à futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de apoio e sinalização de trânsito para atender a Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO8 · Capim Branco/MG · Dispensa · 18/05/2026
  7. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preço, que vigorará por 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de prótese dentaria, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para atender as demandas do município.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO4 · Capim Branco/MG · Dispensa · 05/05/2026
  8. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a Contratação de prestação de serviço de serralheria, exclusivo de mão de obra, para a execução de cobertura composta por estrutura metálica e telhamento, no anexo da UBS Domingos Ferreira Valadares, localizado na Rua Salatiel Alves de Deus, 28, Centro, Capim Branco, Antigo Hospital, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO12 · Capim Branco/MG · Dispensa · 04/05/2026
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  10. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para prestação de serviço, mediante fornecimento de mão de obra e materiais, para fins de execução de via em piso intertravado, espessura 8 CM, FCK 35 MPa, sobre colchão de areia ou pó de pedra com espessura não inferior a 06 cm. Após o assentamento, respeitando sempre o alinhamento e nivelamento longitudinal greide e transversal, serão rejuntados com pó de pedra ou areia e compactadoMUNICIPIO DE CAPIM BRANCO1 · Capim Branco/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “obra, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capim Branco/MG.