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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE 8 (OITO) ESPAÇOS LOCALIZADOS NA ÁREA DO EVENTO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL E PROMOCIONAL, VOLTADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra0014Controle PNCP16886608000103-1-000029/2026Processo0045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTECNPJ do órgão16886608000103Unidade compradoraUnidade UnicaLocalChapada do Norte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 16:55Abertura11/09/2026, 09:00Encerramento25/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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