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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO 01 UM IMÓVEL COM 02 DOIS PAVIMENTOS, SITUADO NA RUA JOÃO LUIZ RODRIGUES SOARES, Nº 21, CENTRO, CHAPADA DO NORTEMG, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO ARMAZENAMENTO DE INSUMOS UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE · MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP16886608000103-1-000021/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTECNPJ do órgão16886608000103Unidade compradoraMUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTELocalChapada do Norte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra pública de construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2 (CEMEI Professora Maria Luzia), compreendendo a execução integral dos serviços de engenharia, incluindo serviços preliminares, administração local da obra, movimentação de terra, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, impermeabilização, esquadrias, revestimentos, pisos, forros, pintura, instalações hidrossanitárias, elétricas, de climatização, cabeamento estruturado, sistema de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, urbanização, paisagismo, cercamentos e demais serviços complementares necessários à perfeita execução e funcionamento da edificação, a ser implantada na Rua B, Bairro Bandeirantes II, no Município de Grão Mogol/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1261002309/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Grão Mogol/MG, mediante regime de empreitada por preço global e execução indireta, no valor total estimado de R$3.278.169,74(três milhões duzentos e setenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), no modo de disputa aberto.MUNICIPIO DE GRAO MOGOL062 · Grão Mogol/MG · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cMUNICIPIO DE LIMA DUARTE046 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 12/08/2026
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, TODOS NOVOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SANITÁRIAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM ENTREGUES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, PODENDO SER PRORROGADO.ARAGUARI CAMARA MUNICIPAL008 · Araguari/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DE DOENÇAS NOS ANIMAIS ACOLHIDOS, GARANTINDO CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, BEM ESTAR ANIMAL E PREVENÇÃO DE ZOONOSES AOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, INTEGRANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO000074 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chapada do Norte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A DEPOSITO DA VIG. AMBIENTAL

R$ 9.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: S · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: PEDRO MILTON PINHEIRO DE SOUSA · 68262981634

Item 2 · LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R$ 8.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: S · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: PEDRO MILTON PINHEIRO DE SOUSA · 68262981634