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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 10.899, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 58.472,44
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Dados da publicação

Compra0019Controle PNCP16886871000194-1-000192/2026Processo0197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMARANDIBACNPJ do órgão16886871000194Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItamarandiba/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:34Abertura11/08/2026, 00:00Encerramento31/12/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

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  3. credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciadosCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES230 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  4. credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES229 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES228 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES227 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES226 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES225 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Canabidiol Ease Labs 100mgMl solucao oral Frasco 30ml destinado ao atendimento da paciente YLCL diagnosticada com a sindrome de Dravet CID10 G40833 grave encefalopatia epileptica refrataria conforme previsto decisao n 10000261836993002 do Tribunal de Justica do Estado de Minas GeraisMUNICIPIO DE DIAMANTINA00016 · Diamantina/MG · Dispensa · 29/07/2026
  10. Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III alínea c, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SEBRAETEC (CNPJ: 16.589.137/0001-63), para consultoria especializada por meio da metodologia Cliente Oculto, realizada de forma anônima, permitindo diagnosticar a real experiência de compra no comércio local, para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Extrema/MG, incluindo produção de relatórios técnicos analíticos e suporte técnico especializado, perfazendo 300 (trezentas) horas de prestação de serviços.MUNICIPIO DE EXTREMA000104 · Extrema/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “diagnostica, terapeutica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itamarandiba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (6)

Item 1 · Consulta oftalmológica com avaliação clínica que consiste em: anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico, atendimento às urgências oftalmológicas clínicas, hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contrarreferência aplicáveis; LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG SERVIÇO 218 R$ 81,18 R$ 17.697,24 02 Óculos de grau (armação

R$ 17.697,24

Quantidade: 218 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 81,18 · Em andamento

Item 2 · Óculos de grau (armação e lente) de acordo com as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG

R$ 22.344,40

Quantidade: 65 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 343,76 · Em andamento

Item 3 · Consulta oftalmológica com avaliação clínica que consiste em: anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico, atendimento às urgências oftalmológicas clínicas, hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contrarreferência aplicáveis; LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG OU COLUNA/MG

R$ 4.140,18

Quantidade: 51 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 81,18 · Em andamento

Item 4 · Óculos de grau (armação e lente) de acordo com as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG OU COLUNA

R$ 5.156,40

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 343,76 · Em andamento

Item 5 · Consulta oftalmológica com avaliação clínica que consiste em: anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico, atendimento às urgências oftalmológicas clínicas, hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contrarreferência aplicáveis; LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG OU CARBONITA/MG

R$ 3.977,82

Quantidade: 49 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 81,18 · Em andamento

Item 6 · Óculos de grau (armação e lente) de acordo com as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia LOCAL DE ATENDIMENTO: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG OU CARBONITA/MG

R$ 5.156,40

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 343,76 · Em andamento