DispensaDivulgada no PNCP
Contratação fundação de Apoio - credenciada pelo MEC/MCTI junto a UFVJM, nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 8.958/1994 - para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, para a execução de Projeto de Pós-graduação e Extensão de interesse da UFVJM, intitulado "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do PRODITEC/MECe serviços de gestão administrativa e financeira, para a execução de Projeto de Extensão de interesse da UFVJM, intitulado "Fortalecimento da apicultura no semiárido mineiro"
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI · UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP16888315000157-1-000040/2025Processo23086.128547/2025-38ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ do órgão16888315000157Unidade compradoraUNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURILocalDIAMANTINA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2025, 15:11Abertura15/09/2025, 18:00Encerramento19/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Participação exclusiva de instituições credenciadas junto à UFVJM para atuarem como Fundações de Apoio