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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de traslado de corpos para fins de ensino e pesquisa, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI · UNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Valor estimadoR$ 8.100,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP16888315000157-1-000049/2025Processo23086.021938/2025-22ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ do órgão16888315000157Unidade compradoraUNIV.FED.DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURILocalDIAMANTINA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 10:40Abertura10/10/2025, 14:00Encerramento15/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme item 9.39 do Termo de Referência, é necessária a "Prova de atendimento aos requisitos de licença previstos na lei estadual 13.317/199, considerando que os estabelecimentos que executam atividades funerárias e congêneres são estabelecimentos prestadores de serviços de interesse à saúde".

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