DispensaDivulgada no PNCP
MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS URGENTES DO REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT/CME/PMMG.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EMCME/CME
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP16695025000197-1-000725/2026Processo1259965 000033/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEMCME/CMELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 16:17Abertura14/08/2026, 16:17Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras