Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER COM PRAÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002401/2025/SEINFRA, BEM COMO AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 09032025-075635 E Nº 09032025-079442, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS · Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP16925208000151-1-000033/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ do órgão16925208000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riacho dos MachadosLocalRiacho dos Machados/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/06/2026, 13:29Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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