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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP25644329000116-1-000025/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDECNPJ do órgão25644329000116Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalConceição do Rio Verde/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 17:46Abertura14/08/2026, 23:59Encerramento20/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  2. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluída assessoria em atividades específicas do projeto Parlamento Jovem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.5 · Conceição do Rio Verde/MG · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Trata-se da aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e acessórios tecnológicos, incluindo notebooks, computadores desktop, monitores, dispositivos de captação e transmissão de áudio e vídeo, bem como materiais complementares de instalação e infraestrutura, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, especialmente no suporte às atividades parlamentares, transmissões das sessões plenárias, produção de conteúdo institucional e modernização dos sistemas de informação e comunicação, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.2 · Conceição do Rio Verde/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. Aquisição de camisetas para alunos, coordenadores, instrutora, monitora e servidores envolvidos nos projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG, de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.15 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 21/07/2026
  5. Trata-se da aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e acessórios tecnológicos, incluindo notebooks, computadores desktop, monitores, dispositivos de captação e transmissão de áudio e vídeo, bem como materiais complementares de instalação e infraestrutura, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, especialmente no suporte às atividades parlamentares, transmissões das sessões plenárias, produção de conteúdo institucional e modernização dos sistemas de informação e comunicação, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.2 · Conceição do Rio Verde/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  6. Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo oficial da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica e o eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à completa reparação do sistema de alimentação de combustível, incluindo a retirada do tanque para inspeção e reparo da bomba de combustível, bem como a substituição de bateria automotiva e demais itens que se fizerem indispensáveis à plena restauração das condições de funcionamento do veículo, conforme diagnóstico técnico previamente realizado.12 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 06/07/2026
  7. Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, higienização, limpeza e desinfecção de aparelhos de ar-condicionado pertencentes à Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, bem como para fornecimento de mão de obra destinada à instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, contemplando montagem, fixação, interligação elétrica e frigorígena, testes de funcionamento, drenagem, carga de gás quando necessária e demais procedimentos técnicos indispensáveis, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e recomendações dos fabricantes.13 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 30/06/2026
  8. Trata-se da contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de salgados diversos, destinados ao atendimento de reuniões ordinárias, eventos institucionais, atividades da Escola do Legislativo, programas como Parlamento Jovem e Câmara Mirim, solenidades oficiais e demais ações promovidas pela Câmara Municipal, conforme demanda, incluindo preparo, fornecimento e entrega dos produtos nas dependências do órgão.11 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 23/06/2026
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