DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão, operacionalização, execução, acompanhamento e prestação de contas, dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para atendimento à demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Belo OrienteMG.
MUNICIPIO DE BELO ORIENTE · Unidade Única
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Compra4Controle PNCP17005653000166-1-000057/2026Processo47ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO ORIENTECNPJ do órgão17005653000166Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalBelo Oriente/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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