DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óculos para crianças em idade escolar em situação de vulnerabilidade social.
MUNICIPIO DE BELO ORIENTE · Unidade Única
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Compra1027Controle PNCP17005653000166-1-000091/2026Processo1027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO ORIENTECNPJ do órgão17005653000166Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalBelo Oriente/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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