Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, materiais e acessórios de informática, áudio, som e tecnologia, incluindo computadores, notebooks, periféricos, equipamentos de áudio e sonorização, equipamentos audiovisuais, dispositivos tecnológicos, acessórios e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Administrativo, das unidades escolares e demais setores da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento Administrativo do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos, materiais e acessórios de informática, áudio, som e tecnologia, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a Escola Municipal Paulo Sinésio Belato, o Pré-Escolar Municipal Tia Jane, a Escola Municipal Professor João Mestre e a Escola Municipal José Cândido da Cruz, que, conjuntamente, atendem aproximadamente 1.034 (mil e trinta e quatro) alunos, da educação infantil e ensino fundamental anos inicias e finais. A aquisição mostra-se necessária diante da crescente utilização de recursos tecnológicos no ambiente escolar e da necessidade de proporcionar às unidades de ensino infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas, projetos educacionais, reuniões, apresentações, eventos e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. Os itens previstos na contratação foram definidos de acordo com as necessidades identificadas pela Rede Municipal de Ensino, abrangendo mouses, fones de ouvido, cabos USB e HDMI, projetores, tablets, notebooks, caixas de som, cabos e acessórios para equipamentos de áudio, além de outros equipamentos destinados ao suporte das atividades escolares. A contratação também se justifica pela necessidade de modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades escolares, considerando o número expressivo de alunos atendidos e a necessidade de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. A disponibilização de equipamentos atualizados contribui para a inclusão digital, diversificação das metodologias de ensino, maior interação dos estudantes e utilização de ferramentas tecnológicas como instrumentos de apoio à aprendizagem. Além da finalidade pedagógica, os equipamentos contribuirão para a melhoria das atividades administrativas das escolas, possibilitando maior agilidade na elaboração de documentos, organização de informações, comunicação, registros escolares, planejamento e demais procedimentos necessários ao funcionamento das unidades. Dessa forma, a abertura do processo licitatório mostra-se necessária, legal e oportuna, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia, garantindo a adequada execução dos eventos oficiais do Município de Monsenhor Paulo/MG no ano de 2026. A contratação e/ou aquisição de servidores, nobreaks e baterias é essencial para atender à necessidade de modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Município, tendo em vista que o servidor atualmente utilizado já não possui capacidade suficiente para suportar adequadamente o crescente volume de dados, sistemas e informações armazenados e processados pela Administração Pública Municipal. Estes objetos visam resolver o problema relacionado à limitação de capacidade e ao risco de indisponibilidade da infraestrutura atualmente existente, proporcionando melhorias significativas na situação atual, como maior capacidade de armazenamento e processamento de dados, melhor desempenho dos sistemas utilizados pelos diversos setores municipais e maior segurança na guarda das informações. A implementação destes objetos trará benefícios diretos para os munícipes, incluindo a melhoria na eficiência e continuidade dos serviços públicos que dependem dos sistemas informatizados da Administração Municipal, proporcionando maior agilidade no atendimento e maior confiabilidade no tratamento das informações. A nova infraestrutura beneficiará diretamente diversos setores da Administração Pública, especialmente os setores de Tecnologia da Informação, Contabilidade, Controle interno, Compras e licitações, Patrimônio, Frotas, Almoxarifado, Recursos Humanos, Tributos e Procuradoria, que dependem diariamente de sistemas informatizados para o desenvolvimento de suas atividades e para o armazenamento e processamento de dados e documentos. Caso não seja realizada essa contratação, os riscos incluem a sobrecarga do servidor atualmente em utilização, a perda ou indisponibilidade de dados, a lentidão ou interrupção dos sistemas e o comprometimento da segurança das informações, o que poderá afetar diretamente o funcionamento dos setores administrativos e comprometer a continuidade e a regular prestação dos serviços públicos municipais. Adicionalmente, é importante destacar que a contratação decorre da necessidade de adequação da infraestrutura tecnológica do Município à crescente demanda por armazenamento e processamento de informações, considerando a expansão dos sistemas e serviços informatizados utilizados pela Administração Pública. Essa contratação contribuirá diretamente para a melhoria da segurança, eficiência e confiabilidade dos serviços tecnológicos, ao proporcionar infraestrutura adequada para o armazenamento, processamento e proteção dos dados municipais, assegurando melhores condições de funcionamento aos sistemas utilizados pelos setores da administração, bem como maior estabilidade e proteção contra interrupções no fornecimento d