DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS 50 grs COM MANTEIGA, A SER FORNECIDO AOS FUNCIONARIOS DO D.A.E. EM SERVIÇO DE PLANTÃO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000037Controle PNCP17058108000138-1-000057/2026Processo000053/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão17058108000138Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras