DispensaDivulgada no PNCP
Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial para o servidor Gilmar Rodrigues da Silva, nos dias 13082026 e 14082026. Serviço a ser contratado por dispensa de licitação, conforme Lei Federal 14.1332021 Art75 Inciso II.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC
Dados da publicação
Compra000054Controle PNCP17058108000138-1-000098/2026Processo000084/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão17058108000138Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFICLocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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