DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ar condicionado de 24.000 BTUs para o Campo Experimental de Risoleta Neves - CERN.
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP17138140000123-1-000196/2026Processo3051005 000022/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraCELALocalLavras/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 13:46Abertura23/09/2026, 13:46Encerramento01/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez