DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para locação de maquina tipo retroescavadeira para o Campo Experimental Risoleta Neves - CERN.
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP17138140000123-1-000216/2026Processo3051005 000026/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraCELALocalLavras/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 11:46Abertura14/10/2026, 11:46Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Conforme Aviso de COTEP