DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de transporte rodoviário, por meio de ônibus leito com capacidade mínima de 30 (trinta) lugares, incluindo motorista, equipado com toalete, geladeira abastecida com água mineral, monitores, internet via satélite liberada para os passageiros, som e tv, para o deslocamento dos Vereadores Mirins e servidores responsáveis da Câmara Municipal de Serra Alta/SC, até Florianópolis/SC, no dia 27/05/2026 e retorno no dia 28/05/2026. A atividade integra a programação do "Programa Câmara Mirim" com visitação da ALESC - Assembleia Legislativa de Santa Catarina e outros pontos turísticos (conforme programação)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA ALTA · Camara de Vereadores
Dados da publicação
CompraPRD 5Controle PNCP17165981000120-1-000006/2026Processo5/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA ALTACNPJ do órgão17165981000120Unidade compradoraCamara de VereadoresLocalSerra Alta/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 08:07Abertura07/05/2026, 00:00Encerramento12/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
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