DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES DE AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO, ELETRONICO/MAGNÉTICO/TARJETA COM OU SEM CHIP, COM SENHA PESSOAL, PARA RECARGAS MENSAIS, SOLICITADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA ALTA/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.237 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE SERRA ALTA/SC" (CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO),
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA ALTA · Camara de Vereadores
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CompraPRD 6Controle PNCP17165981000120-1-000007/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA ALTACNPJ do órgão17165981000120Unidade compradoraCamara de VereadoresLocalSerra Alta/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação da Empresa TIAGO LINCK TRAINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, para a realização de palestra motivacional intitulada "Uma vida sem limites" com duração de aproximadamente uma hora e trinta minutos e é estruturada em três partes principais: reflexão, questionamento e interação. Cada uma dessas etapas revela as complexidades que envolvem nossas experiências no âmbito pessoal, familiar e profissional. Os participantes são convidados a refletir sobre suas próprias jornadas, a desafiar suas limitações e a se envolverem ativamente, transformando desafios em oportunidades de superação e crescimento.PRI 1 · Serra Alta/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
- Contratação de serviço de transporte rodoviário, por meio de ônibus leito com capacidade mínima de 30 (trinta) lugares, incluindo motorista, equipado com toalete, geladeira abastecida com água mineral, monitores, internet via satélite liberada para os passageiros, som e tv, para o deslocamento dos Vereadores Mirins e servidores responsáveis da Câmara Municipal de Serra Alta/SC, até Florianópolis/SC, no dia 27/05/2026 e retorno no dia 28/05/2026. A atividade integra a programação do "Programa Câmara Mirim" com visitação da ALESC - Assembleia Legislativa de Santa Catarina e outros pontos turísticos (conforme programação)PRD 5 · Serra Alta/SC · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação de empresa especializada em gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo via mídias sociais de internet das sessões ordinárias, extraordinárias, descentralizadas e solenes da Câmara. Ter um profissional habilitado na área de Comunicação, para elaboração e divulgação das matérias realizadas na Câmara, montagem e edição de vídeos informativos, bem como realizar o relacionamento com a Imprensa, criação de Rede Social, atualização do site da Câmara de Vereadores com as matérias do Legislativo, disponibilização dos trabalhos para Rádios e Jornais de boa circulação em nosso município.PRD 3 · Serra Alta/SC · Dispensa · 30/01/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional; com foco na produção de conteúdo jornalístico (textos, fotos, vídeos); estratégias de divulgação, monitoramento; análise e atualização das mídias sociais; gerenciamento e cobertura de eventos; gravações; produção de áudios e vídeos; montagem e edição de vídeos informativos; publicação de atos oficiais na imprensa escrita, falada e redes sociais; atualização do site da Câmara de Vereadores com as matérias do Legislativo, disponibilização dos trabalhos para Rádios e Jornais de boa circulação em nosso município. Objetivando fortalecer a imagem institucional e ampliar a transparência na publicação dos atos oficiais da Câmara visando a aproximação entre o Poder Legislativo e a população Serraltense, com observância nos princípios fundamentais da administração pública, respeitando os princípios do interesse público, da legalidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência, conforme legislação vigente.PRD 2 · Serra Alta/SC · Dispensa · 29/01/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma mesa de som digital compacta e portátil XR 18 - com 18 canais livres, ideal para uso em transmissões das sessões da Câmara ao vivo, controlada por tablets (iPad/Android) via Wi-Fi integrado ou Ethernet, oferecendo 16 pré-amplificadores Midas, interface USB 18x18 para gravação, 4 processadores de efeitos (com simulações de clássicos), análise de espectro em tempo real (RTA), e processamento de dinâmica/EQ em todos os canais e saídas, permitindo mixagem remota completa e controle individual dos retornos de monitor. Com observância nos princípios fundamentais da administração pública, respeitando os princípios do interesse público, da legalidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência, conforme legislação vigente.PRD 1 · Serra Alta/SC · Dispensa · 27/01/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES DE AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO, ELETRONICO/MAGNÉTICO/TARJETA COM OU SEM CHIP, COM SENHA PESSOAL, PARA RECARGAS MENSAIS, SOLICITADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRA ALTA/SC, CONFORME LEI 1.239 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRA ALTA/SC (CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACT’S), CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS, UTILIZÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS PELA LICITANTE. A concessão de Auxílio-Alimentação está prevista na Lei nº 1.239 de 08 de novembro de 2022, para os servidores ativos do Município de Serra Alta/SC, através de cartão eletrônico/magnético. A contratação assegurará a efetividade na gestão do benefício alimentação, proporcionando praticidade, transparência e segurança tanto para os servidores beneficiários quanto para a administração municipal. Este serviço atende a uma necessidade legal, e, também, a qualidade dos serviços oferecidos pelo Município, demonstrando comprometimento com o bem-estar e a valorização de seus servidores.MUNICIPIO DE SERRA ALTAPCE 16 · Serra Alta/SC · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Destina-se a presente licitação, à alienação de bens imóveis, através da modalidade de Leilão público objetivando a venda pela maior oferta nos termos da Lei Municipal autorizativa nº1.348/2025 e Lei Municipal nº 1.131/2019 de um imóvel com edificação de um barracão industrial com 459,56m², localizado na área industrial do Município de Serra Alta/SC e pertencente ao patrimônio público municipal registrado com o nº4.602 e nº7.111, observado o valor mínimo de avaliação, conforme Parecer emitido pelos membros da Comissão permanente de avaliação nomeados pelo Decreto nº111/2025. A alienação de imóvel público traz como resultado a obtenção de receita financeira para o Município, cujos recursos serão reinvestidos para atender a crescente demanda por serviços públicos, além de propiciar oferta de empregos e melhoria na renda e oportunidades para a população do município de Serra Alta/SC.MUNICIPIO DE SERRA ALTALEI 1 · Serra Alta/SC · Leilão - Presencial · 02/06/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da FOLSTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para Capacitação técnica jurídica para procedimento de Regularização Fundiária Urbana junto aos servidores que integrarão a comissão de REURB, no formato presencialMUNICIPIO DE SAO BONIFACIOIL 32 · São Bonifácio/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
- Participação de servidor municipal e membro da Comissão de Processos Administrativos no curso presencial de capacitação voltado para "PAD, PAR e Processos Administrativos Sancionadores na Administração Pública".MUNICIPIO DE OUROPRI 36 · Ouro/SC · Inexigibilidade · 20/10/2026
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- Contratação de pareceristas, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 005/2025 da FCBC. Para compor a comissão de Triagem do 15 º Festival da Canção, à ser realizado de 26 a 28 de novembro de 2026, no Teatro Municipal Bruno Nitz.FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU035 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento, distribuição e recarga mensal de cartões eletrônicos/magnéticos de auxílio-alimentação, destinados aos empregados públicos do quadro permanente, empregados temporários e ocupantes de cargos em comissão do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CISAMARPCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP14 · Videira/SC · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições prontas, tipo almoço, em sistema de buffet, incluindo espaço físico (salão climatizado e reservado), mesas e cadeiras, organização e ambientação, espaço para projetor/data show, mesa de apoio para recepção e coffee break, louças, talheres, copos e guardanapos, limpeza e equipe de atendimento, para a Reunião da Comissão Intergestores Regional – CIR, a realizar-se em 29 de outubro de 2026, das 9h às 15h, com participação estimada de até 50 gestores e técnicos municipais de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO NORTEDL 27 · Braço do Norte/SC · Dispensa · 16/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO, MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO, DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.ARARANGUA-CAMARA DE VEREADORESPRI 8 · Araranguá/SC · Credenciamento · 13/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição de carreta reboque, tipo prancha basculante, destinada ao transporte de trator cortador de grama pertencente à Comissão Municipal de Esportes (CME), a fim de atender às demandas operacionais de manutenção e conservação de espaços esportivos e áreas públicas do Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.MUNICIPIO DE CANELINHAPE68 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026