Aquisição de materiais e equipamentos médicos, audiológicos, hospitalares e insumos para laboratório, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens sujeitos a regulamentação sanitária, devem constar a indicação do número de Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa, emitida pela ANVISA/MS. Igualmente, todos os produtos oferecidos que sejam sujeitos a regulamentação sanitária devem ter registro na ANVISA/MS, com o número informado na proposta. Itens Isentos de Registro deve-se inserir a informação "ISENTO" na proposta. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15328905900402025