DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica, a fim de contratar, à pedido da PROGRAD, "apólice de seguro de acidentes pessoais para estudantes de graduação da UFMG matriculados em Atividades Acadêmicas Curriculares (AAC) de estágio obrigatório e em AAC consideradas como de risco aumentado para sinistro", conforme detalhado no Termo de Referência.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
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Compra226Controle PNCP17217985005840-1-000005/2026Processo23072.246560/2026-16ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985005840Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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