DispensaDivulgada no PNCP
ITENS DIVERSOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP17220203000196-1-000200/2025Processo23062.050866/2025-07ÓrgãoCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17220203000196Unidade compradoraCENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 18:02Abertura11/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR DISPUTA REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), INDISPENSÁVEIS PARA A SEGURANÇA DE SERVIDORES, ESTUDANTES E COLABORADORES. COM BASE NO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021.