DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de canecas esmaltadas personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas operacionais e institucionais da IV edição da Semana Tiradentes, a ser realizada no município de Diamantina/MG, integrando a programação oficial do evento, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de abril
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP17231564000138-1-000015/2026Processo05117/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17231564000138Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 18:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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