InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à estruturação, validação e implementação de um modelo institucional de gestão de desempenho e metas, alinhado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ao Planejamento Estratégico do Crea-MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS · CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG
Dados da publicação
Compra325Controle PNCP17254509000163-1-000024/2026Processo0017/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17254509000163Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Inexigibilidade nº IN-00009/2026.
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