DispensaDivulgada no PNCP
Envelope A4
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIA · AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE2300220260012Controle PNCP17305729000179-1-000011/2026Processo07988392025000018861ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão17305729000179Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:23Abertura27/04/2026, 13:30Encerramento27/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras