DispensaDivulgada no PNCP
Garrafão retornável
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIA · AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE2300220260038Controle PNCP17305729000179-1-000041/2026Processo07988392026000046319ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão17305729000179Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 12:38Abertura07/10/2026, 08:30Encerramento07/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras