DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gás combustível GLP 13 Kg, para a 14ª Unidade Regional de Patos de Minas do DER-MG

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG · DER/MG 14 UNIDADE REGIONAL PATOS DE MINA

Valor estimadoR$ 717,81

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP17309790000194-1-000059/2026Processo2301714 000005/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MGCNPJ do órgão17309790000194Unidade compradoraDER/MG 14 UNIDADE REGIONAL PATOS DE MINALocalPatos de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:30Abertura23/04/2026, 14:30Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caberá à CONTRATADA a inteira responsabilidade pelo funcionamento perfeito dos dispositivos que sofrerem intervenção, após terem sido definitivamente executado os serviços. O fornecedor é responsável por todos os custos e riscos, incluindo o frete, deslocamento, mão de obra, instalação e outras despesas correlatas. Os locais onde os novos refletores serão instalados já oferecem os devidos pontos de energia, para seu funcionamento. Os valores a serem ofertados já devem contemplar a ENTREGA do Gás GLP 13kg na URG de Patos de Minas - MG. Ressalta-se que a contratante já dispõe dos vasilhames vazios, devendo o fornecimento ocorrer mediante sistema de troca por vasilhames cheios.