DispensaDivulgada no PNCP
O presente documento tem por objeto a Contratacao de Servicos de Manutencao, Limpeza e Higienizacao de Caixa D'' Agua de 15 mil litros, reservatorio de Agua de 5 mil litros, dedetizacao e desratizacao geral e prestacao de servico de jardinagem, poda da grama, poda de arvores e limpeza de toda a area em torno da unidade.
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ - ACCEI, DO CMEI CRIANCA FELIZ · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança Feliz
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP17347503000130-1-000007/2026Processo00000.0.044097ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ - ACCEI, DO CMEI CRIANCA FELIZCNPJ do órgão17347503000130Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança FelizLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras