DispensaDivulgada no PNCP
Presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software de SIGE – Sistema Integrado de Gestão Educacional desta Unidade Escolar para o exercício de 2026.
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ - ACCEI, DO CMEI CRIANCA FELIZ · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança Feliz
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP17347503000130-1-000005/2026Processo00000.0.044250/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ - ACCEI, DO CMEI CRIANCA FELIZCNPJ do órgão17347503000130Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança FelizLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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