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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 02 (duas) inscrições para participar da XXVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, para as Vereadoras Nair Teresinha Hartmann e Marlene Aniszewski Martinelli, a qual ocorrerá de 18 à 21 de maio de 2026, conforme comprovante em anexo.

PORTO VERA CRUZ CAMARA DE VEREADORES · LEGISLATIVO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP17359252000104-1-000004/2026Processo5ÓrgãoPORTO VERA CRUZ CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão17359252000104Unidade compradoraLEGISLATIVO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Pagamento de 02 Inscrição para XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no qual irá participar o Vice Prefeito e Diretor de Compras ,a ser realizada em Brasília, no período de 18 a 21 de maio.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ37 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 29/04/2026
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  9. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 94/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CAIXA DE MARCHAS DO VEÍCULO GM SPIN LT 1.8 8V FLEX, ANO/MODELO 2019/2020, PLACAS JAH-7E21, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS.MUNICIPIO DE RODEIO BONITO41 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 26/08/2026
  10. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo micro onibus VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico inspecao reparos regulagens substituicao e instalacao de componentes manutencao dos sistemas mecanicos e eletricos manutencao dos dispositivos relacionados a acessibilidade diagnostico eletronico e demais intervencoes necessarias para garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao e disponibilidade do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao no desenvolvimento de suas atividades especialmente aquelas relacionadas ao transporte de alunos e demais demandas vinculadas ao servico publico educacional. Por se tratar de veiculo destinado ao transporte de passageiros a manutencao adequada de seus sistemas mecanicos eletricos de seguranca e de acessibilidade constitui medida indispensavel para assegurar a integridade dos usuarios a confiabilidade do veiculo e a continuidade do servico publico. Foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas ao sistema de freios freio motor sistema eletrico sistema de marcha a re dispositivo de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzida alem da necessidade de diagnostico eletronico e demais ajustes e reparos decorrentes da avaliacao tecnica. A ausencia ou postergacao dos servicos podera ocasionar falhas indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e principalmente riscos a seguranca dos passageiros e dos profissionais responsaveis pela operacao. Dessa forma a contratacao busca proporcionar uma solucao completa para o restabelecimento das condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao do veiculo garantindo sua disponibilidade para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE623 | Processo 755 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “marcha”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Vera Cruz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.