DispensaDivulgada no PNCP
Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo micro onibus VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico inspecao reparos regulagens substituicao e instalacao de componentes manutencao dos sistemas mecanicos e eletricos manutencao dos dispositivos relacionados a acessibilidade diagnostico eletronico e demais intervencoes necessarias para garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao e disponibilidade do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao no desenvolvimento de suas atividades especialmente aquelas relacionadas ao transporte de alunos e demais demandas vinculadas ao servico publico educacional. Por se tratar de veiculo destinado ao transporte de passageiros a manutencao adequada de seus sistemas mecanicos eletricos de seguranca e de acessibilidade constitui medida indispensavel para assegurar a integridade dos usuarios a confiabilidade do veiculo e a continuidade do servico publico. Foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas ao sistema de freios freio motor sistema eletrico sistema de marcha a re dispositivo de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzida alem da necessidade de diagnostico eletronico e demais ajustes e reparos decorrentes da avaliacao tecnica. A ausencia ou postergacao dos servicos podera ocasionar falhas indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e principalmente riscos a seguranca dos passageiros e dos profissionais responsaveis pela operacao. Dessa forma a contratacao busca proporcionar uma solucao completa para o restabelecimento das condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao do veiculo garantindo sua disponibilidade para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra623 | Processo 755Controle PNCP92871466000180-1-000707/2026Processo623ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios destinados a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 pertencente a frota municipal. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada abrangendo diagnostico manutencao reparos substituicao de componentes regulagens limpeza de sistemas servicos eletricos mecanicos e demais intervencoes necessarias para o pleno restabelecimento das condicoes de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 integrante da frota da Administracao Publica. O veiculo constitui patrimonio publico utilizado no atendimento das atividades institucionais e para que possa permanecer disponivel e em condicoes adequadas de utilizacao faz se necessaria a realizacao de manutencao preventiva e corretiva sempre que identificadas falhas desgastes ou necessidade de substituicao de componentes. A ausencia dos servicos de manutencao podera ocasionar a paralisacao do veiculo aumento dos custos de reparacao reducao de sua vida util e principalmente comprometimento da seguranca dos usuarios e demais pessoas envolvidas na sua operacao. A solucao pretendida busca portanto restabelecer e preservar as condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e conservacao do veiculo evitando a realizacao de intervencoes fragmentadas e proporcionando a Administracao uma solucao completa para as necessidades identificadas.624 | Processo 756 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
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