Contratação da Professora e Doutora Maria Lúcia Silva Barroco para ministrar palestra com a temática “A atualidade da ética diante da conjuntura: fundamentos éticos e o trabalho de assistentes sociais”, no dia 11 de março de 2025, de forma online pela plataforma Zoom, destinado aos Assistentes Sociais inscritos neste órgão, como parte do programa 2ª Edição do Curso de Educação Permanente: “A ética no cotidiano do trabalho de Assistentes Sociais”

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

3.1. O serviço será realizado no dia 11 de março de 2025, de forma online pela plataforma Zoom, destinado aos Assistentes Sociais inscritos neste órgão. 3.2. O profissional será contratado de forma exclusiva e unitária, para prestar serviços específicos por tempo determinado, conforme já salientado, e será remunerado por horas-aulas ministradas. 3.3. O serviço a ser prestado pelo docente terá a duração de 2,5 horas-aulas e o profissional receberá o valor descrito abaixo e conforme já mencionado, o valor é determinado em observância à Tabela Remuneratória do CFESS. 13.1 A despesa decorrente desta contratação correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01. 04.03.004.002 – Remuneração de Serviços Pessoais – Centro de Custos: 02.03.03.503 – Projeto Minicurso de Capacitação, suprida com recursos próprios desta autarquia.