InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · SECRETARIA DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra14316Controle PNCP17387148000123-1-000010/2026Processo2026001872ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOCNPJ do órgão17387148000123Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.