InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL LUZ DO TOCANTINS, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE 1000 (MIL) CRIANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · SECRETARIA DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra14916Controle PNCP17387148000123-1-000025/2026Processo2026005619ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOCNPJ do órgão17387148000123Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para Reconstrução da Quadra Poliesportiva com cobertura da Escola Aurélio Buarque de Holanda, no município de Araguaína -TO.010 · Araguaína/TO · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reconstrução da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Meu Castelinho, em Araguaína/TO.011 · Araguaína/TO · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.14764 · Araguaína/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BUENO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA- TO.023 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE: (I) MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA (LEIS Nº 10.639/03 E 11.645/08) PARA ALUNOS E PROFESSORES; (II) MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AO DESELVOVIMENTO E FORTALECIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS E PROFESSORES; (III) PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO ENSINO-APRENDIZAGEM; E (IV) FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.026 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA- TO.022 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE MUSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTROS MATERIAIS PARA USO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA CLÍNICA-ESCOLA MUNDO AUTISTA DE ARAGUAÍNA/TO. CONVÊNIO Nº 27010.000027/2025.020 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- REFORMA GERAL, ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÃO DO CEI MUNICIPAL PEDRO CARREIRO021 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação, da execução de procedimentos técnicos, administrativos, materiais e acessórios destinados a atender as necessidades em unidades escolares pertencentes à rede pública municipal de ensino.017 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA H S TRAINING ACADEMY LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL COM O TEMA PREPARANDO O CÉREBRO PARA APRENDER: CAMINHOS DA ESTIMULAÇÃO COGNITIVA DA INFÂNCIA AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 5 (CINCO) HORAS-AULA, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.14359 · Araguaína/TO · Inexigibilidade · 25/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS LÚDICOS E FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO DA NOVA CRECHE LUZ DO TOCANTINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO14551 · Araguaína/TO · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 12.435.466 IUGY CARNEIRO DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ 12.435.466/0001-07, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA-TO, INCLUINDO APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E PERFORMANCES DE PERSONAGENS TEMÁTICOS VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER14025 · Araguaína/TO · Inexigibilidade · 30/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSPEÇÃO, CONSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUCAS PINTO DE ALMEIDA, QUE ATENDE EM TEMPO INTEGRAL, AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) TERESINHA ROSA SIQUEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB INTERESSE DO FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS001 · Silvanópolis/TO · Dispensa · 18/08/2026
- É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MUNICIPIO DE PALMAS004530 · Palmas/TO · Credenciamento · 18/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARGARIDINHA, LOCALIZADO NA RUA AIRTON SENNA, Nº 344, BAIRRO CENTRO, EM COLINAS DO TOCANTINS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2460) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Concorrência - Presencial · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA EDUCAÇÃO INFANTILASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA00000.0.052390 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
- Atendimento e tratamento de pessoas com espectro autista, visando oferecer terapias ocupacionais, com integração sensorial e utilizando métodos DENVER,ABA. PEC e TEACEH, com foco no Neurodesenvolvimento Infantil, atuação na Avaliação, Diagnóstico, Reabilitação e Habilitação nas áreas da Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Musicoterapia, Fisioterapia, Nutrição, Aparelhos Auditivos e Equoterapia, que estimulem a reabilitação cognitiva e habilidades pedagógicas das crianças autistasFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(292) | 4-0 · Tocantinópolis/TO · Credenciamento · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas construção de Escola de Educação Infantil Tipo C (com obra já iniciada) no Município de Aurora do Tocantins – TO.MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS005 · Aurora do Tocantins/TO · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
- Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(579) | 21-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 28/07/2026