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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL LUZ DO TOCANTINS, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE 1000 (MIL) CRIANÇAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 2.280.000,00
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Dados da publicação

Compra14916Controle PNCP17387148000123-1-000025/2026Processo2026005619ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOCNPJ do órgão17387148000123Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação a aquisição de materiais de xpediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A aquisição contempla o fornecimento de materiais de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento da unidade escolar, incluindo, entre outros, pastas, canetas, lápis, borrachas, grampeadores, grampos, clipes, envelopes, cadernos e materiais correlatos. A contratação tem por finalidade assegurar o adequado suporte às atividades administrativas, de gestão e pedagógicas desenvolvidas pela instituição, garantindo a organização dos processos internos, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços educacionais prestados à comunidade escolar.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ07 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à reforma do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré Silva Costa, localizado na Rua do Campo, Quadra nº 21, Lote 05, s/nº, Centro, CEP 77855-000, no município de Araguanã, com área aproximada de 991,00 m², contemplando levantamento técnico, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários para futura execução da obra de reforma da unidade escolar, conforme proposta nº 202640710017 – Tiago Dimas.MUNICIPIO DE ARAGUANA(732) | 27-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a execução de serviços técnicos especializados de orientação, acompanhamento, assessoramento e suporte nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais da instituição, incluindo a elaboração, análise e conferência de documentos contábeis, demonstrações financeiras, prestações de contas, relatórios gerenciais e demais procedimentos correlatos. Os serviços contemplam ainda o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos recebidos pela unidade executora, o suporte quanto ao cumprimento das obrigações legais e normativas aplicáveis, bem como a orientação técnica necessária para assegurar a correta aplicação dos recursos e a regularidade dos atos administrativos relacionados à gestão financeira. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando garantir a transparência, a eficiência, a conformidade legal e a adequada gestão dos recursos financeiros da instituição, em atendimento às necessidades do CMEI Cantinho Feliz e à legislação vigente.ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ06 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araguaína/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.