Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual contratação serviço com dedicação de mão de obra exclusiva, para o preparo e distribuição de alimentação escolar para as unidades de ensino público municipal, com fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, mediante operacionalização de atividades adequadas e em conformidade com os dispositivos legais vigentes, conforme condições, especificações e quantitativos, constantes no Termo de Referência e seus anexos.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ARAGUAINA
Dados da publicação
Compra013Controle PNCP17387148000123-1-000011/2026Processo2025008553ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOCNPJ do órgão17387148000123Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ARAGUAINALocalAraguaína/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/05/2026, 09:00Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento12/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.