Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual contratação serviço com dedicação de mão de obra exclusiva, para o preparo e distribuição de alimentação escolar para as unidades de ensino público municipal, com fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, mediante operacionalização de atividades adequadas e em conformidade com os dispositivos legais vigentes, conforme condições, especificações e quantitativos, constantes no Termo de Referência e seus anexos.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ARAGUAINA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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