DispensaDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS REGULARES DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra13973Controle PNCP17387437000122-1-000005/2026Processo2026002575ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURACNPJ do órgão17387437000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURALocalAraguaína/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 16:57Abertura11/09/2025, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras