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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de plataforma eletrônica para realização e gerenciamento de procedimentos de compras e contratações públicas

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · GABINETE DA SECRETARIA DO IASM

Valor estimadoR$ 0,12
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP17416579000170-1-000023/2026Processo20ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão17416579000170Unidade compradoraGABINETE DA SECRETARIA DO IASMLocalPoços de Caldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de solução tecnológica que possibilite a realização de procedimentos licitatórios em ambiente eletrônico, em conformi-dade com o disposto no art. 17, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a preferên-cia pela forma eletrônica na condução das licitações no âmbito da Administração Pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CARDIOVASCULAR, RESTRITO EXCLUSIVAMENTE AOS PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER INFANTIL, ULTRASSONOGRAFIA DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER ADULTO E ULTRASSONOGRAFIA DE ECODOPPLERCARDIOGRAFIA FETAL, VISANDO ATENDER À REDE DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA.CONSORCIO INTERMUNIC.SAUDE MUNIC.MICROREGIAO ALTO R.PARDO007 · Poços de Caldas/MG · Credenciamento · 24/07/2026
  2. Credenciamento de prestadores de serviços em operação de Planos de Saúde, para atendimento aos servidores públicos municipais e dependentes filiados, (incluindo Administração Direta, DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, Poder Legislativo - Câmara Municipal de Poços de Caldas e Águas Minerais Poços de Caldas e AME – Autarquia Municipal de Ensino), na modalidade Custo Operacional (pós-pago), segmentação assistencial ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com abrangência no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, conforme o Rol de Procedimentos e eventos em saúde, editado pela ANS, na época da solicitação do procedimento.INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS3 · Poços de Caldas/MG · Credenciamento · 15/09/2025
  3. [LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, abrangendo atendimentos preventivos e curativos, mediante a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, destinados aos empregados públicos do CISALP e a seus dependentes legais, com valores praticados conforme tabela estabelecida pelo Consórcio.CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA04 · Lagoa Formosa/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
  5. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E MICROCHIPAGEM DE 930 (NOVECENTOS E TRINTA) CÃES E GATOS, REALIZADOS COM ANESTESIA SEGUINDO A LEGISLAÇÃO DO CRMV, INCLUINDO ANIMAIS DE AMBOS OS SEXOS, SENDO O SERVIÇO CONTRATADO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CASTRA-MÓVEL, EM PROGRAMA ITINERANTE, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIDES, QUE INCLUEM OS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS, CASCALHO RICO, COROMANDEL, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE MINAS, MONTE CARMELO E ROMARIA, COM EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SENDO REALIZADA CONFORME A DEMANDA INDIVIDUAL DE CADA MUNICÍPIO DURANTE 12 MESESCONSORCIO INTERMUNICIPAL - REGIAO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - RIDES004 · Monte Carmelo/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos, para atender os municípios consorciados ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE, com as características descritas no termo de referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE56 · Montes Claros/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo atendimentos clínicos de urgência e emergência, internação, realização de exames clínicos e complementares, procedimentos cirúrgicos, castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), bem como outros serviços veterinários que se fizerem necessários, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de outros casos devidamente autorizados pela Administração Municipal, visando promover o controle populacional, a saúde pública, o bem-estar animal e o atendimento das demandas da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000001 · Santa Bárbara do Leste/MG · Credenciamento · 30/09/2026
  8. Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO (CASIP) de execução orçamentária descentralizada e transferência parcial dos serviços públicos de execução de procedimentos prestação de serviços de gestão integrada através de software de gestão, CALL CENTER e aplicativo para os serviços de manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CASIPMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA6 · Senhora de Oliveira/MG · Dispensa · 30/09/2026
  9. Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de procedimentos cirúrgicos, para atender os município de Francisco Dumont - MG.MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT15 · Francisco Dumont/MG · Dispensa · 30/09/2026
  10. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL, ELETRÔNICA OU HÍBRIDA, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIAU/MG, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS E ATOS INERENTES À ATIVIDADE DO LEILOEIRO OFICIAL NECESSÁRIOS À ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS LEILÕESMUNICIPIO DE PIAU99 · Piau/MG · Credenciamento · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Poços de Caldas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.