DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e renovação de certificados digitais (e-CPF)
FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP · ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP17455396000164-1-000007/2025Processo253.00000297/2024-35ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESPCNPJ do órgão17455396000164Unidade compradoraESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado