InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a serem ministrados pelo Prof. Thomas Brieu. presenciais.

FUNDACAO JOAO PINHEIRO · CCCA

Valor estimadoR$ 49.450,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP17464652000180-1-000020/2026Processo2061034 000019/2026ÓrgãoFUNDACAO JOAO PINHEIROCNPJ do órgão17464652000180Unidade compradoraCCCALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Quantidade total: 23 (vinte e três) horas/aula. A distribuição das horas decorre da programação acadêmica dos programas de liderança e cursos coordenados pela FJP e parceiros institucionais já estabelecidos ou em fase de negociação e celebração contratual. Diante disso estão previstas 20 (vinte) horas distribuídas da seguinte maneira: Programa de Desenvolvimento Gerencial da Fundação João Pinheiro (3 horas) PDL Transforma Minas(3 horas) Curso de Especialização (3 horas) Jornada de Liderança Prodemge (3 horas) Programa de Mentoria para Fundação Hemominas (2 horas) Programa de Liderança e Gestão para Escola de Saúde Púbica (3 horas) Programa de Formação em Gestão de Pessoas Prodemge (3 horas) Além disso, reserva-se 3 (três) horas/aula para necessidades supervenientes relacionadas aos programas institucionais formativos previstos durante a vigência contratual. Destaca-se que a execução das horas de docência será realizada mediante confirmação das demandas pela conclusão das formalizações contratuais pendentes, e mediante alinhamento do cronograma para os cursos já confirmados. A distribuição das horas/aula poderá ser readequada à necessidade institucional de acordo com a confirmação das demandas de cursos, podendo ser remanejadas para outras demandas de formações similares conforme interesse da administração pública.