DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente a contratação de concessão de licença temporária de uso de sistema informatizado de folha de pagamento, que atenda as exigências do Decreto nº 8.373, de 11.12.14, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, compreendendo: a) Treinamento de usuários b) Manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do sistema c) Suporte técnico.
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO · CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP17481268000195-1-000007/2025Processo005/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ do órgão17481268000195Unidade compradoraCONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2025, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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