DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2025 ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNI0CIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR E A EMPRESA R. SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO LTDA. (execução de serviços de engenharia para melhoria, reformas e conservação de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos)
COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO - COMSERCAF · COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO - COMSERCAF/RJ
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP17572121000100-1-000008/2026Processo285/2026-EÓrgãoCOMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO - COMSERCAFCNPJ do órgão17572121000100Unidade compradoraCOMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO - COMSERCAF/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores